A odontologia e suas relações com o direito

Odontologia legal ou odontologia forense `
É um dos ramos da medicina legal, com a qual colabora fazendo ou completando exames especializados relativos a :
-Arcada dentaria e anexos
-Tratamentos executados
-Peças dentarias ou próteses
-Lesões provocadas por dentes - mordeduras.

Odontologia legal inclusão obrigatória no currículo de odontologia.

Odontologia legal : É a especialidade que tem como objetivo a pesquisa de fenômenos psíquico, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingindo o homem, vivo ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando lesões parciais ou totais, reversíveis ou irreversível.
SessãoVIII -Art. 63
Resolução CFO 63/2005

Odontologia legal é a da intersecção da odontologia com o direito.
 Aplicação dos conhecimentos da ciência odontológica a serviço da justiça.

ODONTOLOGIA LEGAL
1897/- PARIS
Incendio no bazar de La charité
Local frequentado pelo alta sociedade francesa
todas as vitimas morreram carbonizadas.
Colaboração dos CD
Foram identificados  ± 90 % dos corpos

Em 1912
Naufrago do Titanic
muitos corpos reconhecidos através das arcadas dentarias

CAMPO DE ATUAÇÃO
odontolegista ( perito criminal) _IML

Ser testemunha no fórum ou CRO, por solicitação de colegas

Atuar junto aos advogados, em caso de erro odontológico
-Exercício profissional
Responsabilidade profissional do CD

campo de atuação vem crescendo a cada dia.
Maior numero de processos contra os cirurgiões dentistas
maior numero de a acidentes coletivos

Acidentes coletivos , ex. quedas de aviões, incêndios, acidentes de transito e de trabalho

Pode atuar no IML como perito criminal
Contratado por concurso publico

IML
Analisa lesões corporais que comprometem o complexo maxilomandibular
em mortos e vivos

Lesões corporais
mordeduras

Pode também atuar nas áreas trabalhistas
Apontando riscos de determinadas atividades de trabalho
Fraturas , luxações, alterações profissionais(desgaste, modificações de cor dos dentes)

Atuar nas áreas de pericias e convênios
Não tem conotação jurídica, mas de examinador.

Áreas de competências
Exames por imagens para fins de pericias ou odontolegais

Áreas de competências Deontologia odontológica= Estuda a ética profissional

Orientação odontolegal pra o exercício profissional

Elaboaração de - Autos
-laudos - relatórios- atestados
 identificação humana

Relações com o direito penal
lesões corporais
envolvem cavidade bucal
identificação individual
Através da arcada dentaria
Atestado medico falso
 Relação com o direito civil
Erro profissional
Honorários profissionais
Reparação de danos, materiais, estéticos e funcionais.

Relação com o direito do menor e do adolescente
Maus tratospor ação
lesões orais por castigo
Maus tratos por omissões( falta de higiene crônica, abcessos)

Relações com direitos trabalhistas
Acidentes de trabalho
Insalubridade
doenças profissionais
Exames admissional em serviço publico

Relações com o direito penitenciário
tratamento odontológico do encarcerado

Tempos atuais, para casos de problemas de identificação. tecnologia de ponta
Exame de DNA
Sorologia forense: através da polpa dentaria
tipagem sanguínea (sistema ABO)

Só a graduação basta para atuar na área de odontologia legal, conforme a lei 5081/66
Art. 6º compete ao CD
I-Praticar todos os atos pertinentes a odontologia, decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pós graduação.
II. Proceder a pericia odontolegal em foro civil , criminal, trabalhista e em sede administrativa

IMPORTANTE:
Nós como cirurgião dentistas , temos que ter consciência da nossa responsabilidade
como profissionais de saúde, e das implicações de nossos atos.