Fundamentos e atributos de uma RAS

Fundamentos e atributos de uma RAS

Os fundamentos de uma RAS são os alicerces que formam e sustentam a base teórica da rede de atenção. De acordo com Mendes13, para serem efetivadas de forma eficiente e com qualidade, as RAS precisam ser estruturadas segundo os seguintes fundamentos:

Economia de escala

Diz respeito à diminuição dos custos de médio e de longo prazo, à medida que aumenta o volume das atividades, e os custos fixos são distribuídos por um maior número dessas atividades. Assim, a concentração de serviços em determinado local racionaliza os custos e otimiza resultados, quando os insumos tecnológicos ou humanos relativos a esses serviços inviabilizam sua instalação em cada município isoladamente. 

E o que acontece na prática?

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Na prática, os serviços de menor densidade tecnológica, como as unidades básicas de saúde, são ofertados de forma dispersa, uma vez que se beneficiam menos da economia de escala. Por outro lado, os serviços com maior densidade tecnológica, que se beneficiam mais da economia de escala, tendem a ser mais concentrados. Por exemplo, um hospital regional localizado em um município de maior porte que atenda a um conjunto de pequenos municípios da região24.

Suficiência e qualidade

São fundamentos ligados à prestação dos serviços de saúde, em quantidade e qualidade mínimas, e se referem tanto aos processos como aos resultados. O objetivo é proporcionar o adequado manejo das condições de saúde identificadas em nível local. Na prática quer dizer que os recursos financeiros, humanos e tecnológicos devem estar presentes em quantidade suficiente para atender à determinada demanda e expectativa da população, e a qualidade desses serviços deve atingir os níveis e parâmetros preconizados pelo MS.

Acesso

Está relacionado à ausência de barreiras no momento em que o usuário ‘entra’ no sistema e quando se faz necessária a continuidade da atenção. As barreiras podem englobar várias dimensões, como acessibilidade geográfica, disponibilidade de serviços e/ou profissionais, grau de acolhimento e vínculo, condição socioeconômica do usuário. Por isso, é preciso que os serviços de saúde sejam de fácil acesso, de qualidade e em quantidade suficiente.

Disponibilidade de recursos

Engloba recursos físicos, financeiros, humanos e tecnológicos. Ter recursos é tão importante quanto sua alocação mais custo-efetiva, e sua disponibilidade é o que determinará o seu grau de concentração de maneira direta. Assim, quanto mais escasso o recurso, mais ele deve ser concentrado; quanto mais disponível, mais deve ser disperso na Rede de Atenção à Saúde.

Integração vertical

É referente à articulação e coordenação de diferentes organizações de saúde responsáveis por ações de natureza diferenciada. O objetivo é agregar valor aos serviços, ou seja, tornar o serviço integrado e integral, do ponto de vista da atenção e das tecnologias disponíveis, concretizando um dos objetivos centrais do SUS. É a articulação de serviços de diferentes níveis de atenção, de qualquer ente federativo (municipal, estadual e federal), com fins lucrativos ou não, por meio de gestão única.

Integração horizonta

Diz respeito à junção de unidades e serviços de saúde da mesma natureza, no intuito de agregar serviços em uma mesma cadeia produtiva para obter ganhos de escala por meio de fusão ou aliança estratégica.

Processos de substituição

É o reagrupamento contínuo de recursos entre e dentro dos serviços de saúde, para que estes possam gerar melhores resultados sanitários e econômicos, considerando aspectos relativos tanto às equipes quanto aos processos de atenção à saúde, por meio de substituição, reorganização ou aprimoramento.

Região de saúde (abrangência)

Área geográfica de abrangência para a cobertura de uma determinada RAS. São normalmente denominados distritos, territórios ou regiões sanitárias (bairros, regiões, cidades e ainda macrorregionais, microrregionais, municipais ou microárea). Para delimitação desses territórios, pode ser considerado exclusivamente o critério geográfico, ou agregar a ele aspectos socioculturais ou epidemiológicos.

Níveis de atenção

São arranjos produtivos conformados segundo as densidades tecnológicas singulares, variando do nível de menor densidade (Atenção Básica), ao de densidade tecnológica intermediária (atenção secundária à saúde), até o de maior densidade tecnológica (atenção terciária à saúde). São fundamentais para o uso racional de recursos e economia de escala.

Sobre os atributos das RAS, segundo o anexo I da Portaria de Consolidação nº 3, do Ministério da Saúde, de 03/10/2017 (originado a partir da PRT/GM/MS nº 4.279, de 30/10/2010), não há como prescrever um modelo organizacional único para as redes, contudo as evidências mostram que o conjunto de alguns atributos são essenciais ao seu funcionamento20. Conheça-os abaixo:

• População e territórios definidos;
• Extensa gama de estabelecimentos de saúde prestando diferentes serviços;
• APS como primeiro nível de atenção;
• Serviços especializados;
• Mecanismos de coordenação, continuidade do cuidado e assistência integral fornecidos de forma continuada.
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• Atenção à saúde centrada no indivíduo, na família e nas comunidades, levando em consideração as particularidades de cada um;
• Integração entre os diferentes entes federativos a fim de atingir um propósito comum;
• Ampla participação social.

• Gestão integrada dos sistemas de apoio administrativo, clínico e logístico;
• Recursos suficientes;
• Sistema de informação integrado;
• Ação intersetorial;
• Financiamento tripartite e;
• Gestão baseada em resultados.
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Origem desde material site UNA SUS